Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Ao cliente da Positive Market,

Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário do contrato do site Positive Market. Estas informações o ajudarão a navegar na nossa plataforma digital. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:


COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar qualquer dos Positive Market, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, WhatsApp, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Positive Market, tal qual o nosso Centro de Mensagens. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.


DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Positive Market (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Positive Marketou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço Positive Market é de propriedade exclusiva da Positive Market e protegida por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais.


MARCAS REGISTRADAS

Gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer serviço Positive Market são marcas registrada no Brasil e em outros países. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Positive Market não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Positive Market de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para o Positive Market. Todas as demais marcas registradas não detidas pelo Positive Market que apareçam em qualquer dos serviços Positive Market são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da Positive Market, relacionados a ele ou por ele apoiados.


PATENTES

Uma ou mais patentes de titularidade da Positive Market, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos serviços Positive Market e aos recursos ou serviços acessíveis via serviços Positive Market. Uma parte dos serviços Positive Market também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.


AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, o Positive Market ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) dos serviços Positive Market. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer serviço Positive Market ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer serviço Positive Market ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pelo Positive Market ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum serviço Positive Market poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Positive Market. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Positive Market sem o consentimento expresso e escrito da Positive Market. Você não poderá utilizar quaisquer metatags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas registradas da Positive Market sem o consentimento expresso e escrito da Positive Market. Você não poderá utilizar os serviços Positive Market de forma inapropriada. Você poderá utilizar os serviços Positive Market somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pelo Positive Market serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.


SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço da Positive Market, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Positive Market não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os serviços Positive Market com a participação de um de seus pais ou responsável. A Positive Market reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.


VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA

Os produtos vendidos pelo site www.positivemarket.com.br são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos no www.positivemarket.com.br para revenda ou para fins comerciais, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta Positive Market.


POLITICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar os Serviços Positive Market, o Usuário insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A Positive Market está comprometido em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário neste link. Caso o Usuário necessite, poderá entrar em contato através do Portal de Privacidade, disponível neste link.


AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam". Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Positive Market reserva-se o direito de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado. Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à Positive Market um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Positive Market e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Positive Market ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indenizará a Positive Market por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. A Positive Market tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Positive Market não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros. Para mais informações sobre o uso das informações concedidas, acesse a Política de Privacidade da Positive Market - www.positivemarket.com.br.


RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A Positive Market respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.


DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

O endereço www.positivemarket.com.br não é responsável por compras de produtos da Positive Market em qualquer outra página na internet. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página www.positivemarket.com.br ou qualquer outra página internacional da Positive Market, por favor, consulte as respectivas páginas de Ajuda para saber mais a respeito das políticas de devoluções e reembolso.


DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

A Positive Market tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Positive Market não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer serviço Positive Market sejam completas e atuais. Se um produto ofertado pelo próprio Positive Market não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).


PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos ou serviços Positive Market podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A Positive Market poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques. Nos casos de produtos vendidos por terceiros que não a www.positivemarket.com.br (fabricantes ou outros varejistas), os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito diretamente a tais terceiros.

PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES

A Positive Market pode submeter os dados de suas vendas online, como: Nome completo, CPF, endereço, e-mail, dados do cartão, número do protocolo de vendas, descrição dos itens e quantidades do pedido à auditorias antifraude terceirizadas a fim de garantir a integridade de suas operações. Essa ação está de acordo com a Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Art. 7º, item 10 e ao utilizar a plataforma Positive Market você concorda com o compartilhamento dos citados dados para essa finalidade.



LINKS PARA OUTROS SITES

Links nos sites da Positive Market podem conduzi-lo para fora da rede e dos sistemas do Grupo, que não aceita nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, exatidão ou funcionamento destes sites de terceiros. Os links são fornecidos de boa-fé, e a Positive Market não pode ser considerado responsável por quaisquer alterações subsequentes nos sites de terceiros cujos links são fornecidos por nós. A inclusão de um link para outros sites não implica um endosso pela Positive Market. Recomendamos insistentemente que você tenha cuidado e leia com atenção as notificações legais e de privacidade de todos os sites que visitar.


PRÁTICAS VEDADAS

Clientes não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) manipular os preços dos produtos anunciados; b) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos sites; c) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros clientes ou avaliações de produtos no site; Esses tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão da sua conta da Positive Market, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores, a Positive Market ou a terceiros.


VIOLAÇÕES NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Positive Market, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Positive Market poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um cliente, cancelar seus pedidos em andamento ou aplicar uma sanção que impacte negativamente seu acesso ao site, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o cliente não cumprir qualquer dispositivo destes termos e condições gerais de uso e demais políticas da Positive Market; b) se descumprir com seus deveres de cliente; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do cliente ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a Positive Market entender que qualquer atitude do cliente tenha causado algum dano a terceiros ou a própria Positive Market ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de suspensão da conta do usuário, todos os pedidos ativos e/ou pré-vendas realizadas serão automaticamente cancelados.


ATUALIZAÇÃO DO TERMOS DE USO

A Positive Market poderá alterar, a qualquer tempo, estes termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos e condições gerais de uso, e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.


FORO

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços da Positive Market ou a produtos adquiridos no site www.positivemarket.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de Fortaleza (capital do Estado do Ceará), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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